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Movimentos Sociais

A Superintendência de Desenvolvimento Agrário (SDA), unidade da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), esteve presente no I Encontro da Central das Associações dos Movimentos Populares (CAMPEB) tirando dúvidas sobre as formas de acesso ao Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF), além da regularização fundiária.  O encontro aconteceu, nesta terça-feira (28), no auditório do CTN, em Salvador.


Presente no evento, o superintendente de Desenvolvimento Agrário, Gustavo Machado, ressaltou a importância do diálogo entre Estado e movimentos sociais. " A SDR é a secretaria dos movimentos sociais e nós da SDA seguimos dialogando com os movimentos de luta pela terra para traçar estratégias que fortaleçam o acesso à terra e, consequentemente, a agricultura familiar".

Luis Carlos Ferreira, presidente da CAMPEB, explica que a troca de informações é fundamental para o fortalecimento da pauta da agricultura familiar. "Muito importante os trabalhadores estarem aqui buscando seus direitos e ter a SDA aqui é, justamente, para esclarecer como acessar o Crédito Fundiária e a regularização fundiária, uma questão que muito os aflinge, muitas vezes eles tem o terreno e não tem o título de terra". 


Crédito Fundiário

A coordenadora de Reforma Agrária, Divonete Santana, apresentou as metodologias, formas de contratação e fluxo dos processos do PNCF, que oportuniza as famílias de trabalhadores rurais sem terra ou com pouca terra, arrendatários, parceiros, meeiros, agregados, posseiros e minifundiários, a obtenção de crédito para aquisição de imóveis rurais em regime de economia familiar. Prevê ainda ações de incentivo a participação dos jovens, mulheres e para projetos especiais voltados para a preservação do meio ambiente.

Trabalhadores/as rurais sem terra ou com pouca terra nas condições de diarista, assalariado, arrendatário, parceiro, meeiro, agregado e posseiros podem participar do programa e precisam comprovar cinco anos de experiência na atividade rural nos últimos 15 anos e deverá ter idade entre 18 e 65 anos. Jovens rurais, com idade entre 16 emancipados e 19 anos devem comprovar dois anos de atividades junto ao grupo familiar, como aluno de Escola Técnica, Centros de Formação por Alternância e instituições similares.