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Crédito Fundiário

Metodologias, formas de contratação e fluxos dos processos do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF), do governo federal, foi tema de oficina seminário  promovido, nesta sexta-feira (24), pela Superintendência de Desenvolvimento Agrário (SDA), unidade da Secretaria de Desenvolvimento Rural. 

O superintendente de Desenvolvimento Agrário , Gustavo Machado, ressalta que “está é mais uma agenda de atualização dos conhecimentos sobre o Crédito Fundiário, programa que vem contribuindo, ao longo dos anos, para ampliar  o acesso à terra na Bahia por meio da aquisição de imóveis”.

Na atividade, que reuniu 21 técnicos ligados ao Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), na sede da SDR, em Salvador, buscou também esclarecer  as normas e novos procedimentos de fiscalização dos imóveis financiados, esclarecer as dúvidas, tanto no âmbito jurídico quanto documental. 

“Aqui destacamos todas as fases da contratação dos imóveis pelo PNCF, em especial, a elegibilidade dos beneficiários, dos imóveis, dos vendedores, a escolha e o credenciamento das empresas de Ater. Esse seminário é de fundamental importância não só para o movimento social mas para todos aqueles que estão participando, para todos os atores envolvidos”, explicou Divonete Santana, coordenadora de Reforma Agrária, da SDA/SDR. 

Maria do Carmo Santos, do Assentamento Fábio Santos, em Aramari, participou do evento e considerou “ a capacitação uma experiência muito importante onde puderam aprender e levar o conhecimento para a prática. Quando falamos o PNCF Jovem, vemos quanto ele é importante para a juventude e para nossa região”.  

Mais informações 

Na Bahia, a SDA/SDR executa como ação complementar a reforma agrária, o PNCF,  programa do Governo Federal, executado no âmbito do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA). 
O PNCF é  política pública que contribui para  a redução da pobreza no meio rural, possibilitando o financiamento de imóveis rurais para agricultores familiares que preencham os critérios de elegibilidade previstos nos normativos do programa.

Texto: Mariana Miranda SDA/SDR

Fotos: Kaio Macedo