As ações de Regularização Fundiária para os Povos e Comunidades Tradicionais na Bahia foram apresentadas, nesta quinta-feira (23), em Brasília, no Seminário "Retrospectiva e Novos Desafios sobre Marcos Regulatórios de Reconhecimento e Regularização Fundiária dos Povos e Comunidades Tradicionais no Brasil".
O superintendente de Desenvolvimento Agrário, Gustavo Machado, participou, nesta quarta-feira (22), em Vitória da Conquista, do 2º Encontro Geral da Procuradoria do Interior (Proin), promovido pela Procuradoria Geral do Estado da Bahia (PGE/BA). O gestor da Superintendência de Desenvolvimento Agrário (SDA), órgão da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), contribuiu com as discussões do painel Patrimônio e Meio Ambiente: Tendências e Desafios e destacou em sua fala “quando buscamos fazer o processo de regularização fundiária ou mesmo ações discriminatórias, garantindo os direitos sociais e ambientais, buscamos a PGE, pois foi uma parceria que deu certo e atende nossas demandas”.
Resultado de uma parceria entre o Incra na Bahia e o governo do estado, as ações iniciadas em 6 de novembro já validaram o cadastro de 400 famílias quilombolas. O instituto também realiza a demarcação georreferenciada do território. A previsão de encerramento dos trabalhos é 6 de dezembro. Por meio da SDA/SDR, as atividades para as ações discriminatórias começaram.
